Aviso legal

ÂMBITO

Este Aviso Legal regula o uso do serviço do site nutree.me (doravante, o "Site"), disponibilizado pela Regina Lima aos usuários da Internet.

O Site permite gerenciar a compra online de produtos como café, especiarias e kombucha da marca Nutree.

O Site é direcionado exclusivamente para maiores de 18 anos.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

Todas as informações contidas neste Site, seu design gráfico e seu código-fonte constituem uma obra cuja propriedade intelectual pertence à Regina Lima. Os usuários da Internet que acederem a este Site podem visualizar as informações nele contidas e realizar downloads ou reproduções privadas em seus sistemas informáticos, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos a terceiros nem instalados em um servidor conectado à Internet ou a uma rede informática local.

A reprodução, distribuição, comunicação pública e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração estão proibidos. A infração de quaisquer desses direitos pode constituir uma violação das disposições presentes, além de um crime punível de acordo com os artigos 270 e seguintes do Código Penal vigente.

Nutree e seu logotipo são marcas registradas da Regina Lima. Qualquer uso dos mesmos é totalmente proibido sem a autorização expressa do titular. O domínio nutree.me é um nome registado pela Regina Lima.

Os nomes de domínio da Regina Lima não podem ser usados em conexão com outros produtos ou serviços que não sejam desta companhia, nem de forma que possam causar confusão entre os clientes ou prejudicar a imagem da Regina Lima.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

A Regina Lima isenta-se de qualquer responsabilidade derivada de:

- Falhas no Site devido a causas de força maior, casos fortuitos ou outras causas não imputáveis à empresa.

- Problemas técnicos e/ou mecânicos ou vírus durante a conexão à Internet (seja por meio do Site da Regina Lima ou de plataformas de terceiros), nos sistemas informáticos (software e hardware) ou nos documentos e arquivos eletrônicos armazenados nos equipamentos informáticos.

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Além disso, a Regina Lima não é responsável pela veracidade, atualização e legalidade do conteúdo das páginas sugeridas pela empresa ou vinculadas no Site. A responsabilidade sobre os termos legais de uso e conteúdo dessas páginas ou plataformas cabe ao usuário, que decide aceitá-los ou não.

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ATENDIMENTO AO USUÁRIO

Para dúvidas, sugestões, consultas ou reclamações sobre o Site, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Usuário pelos seguintes meios: através da página de Contacto ou por correio na seguinte morada: Regina Lima, R. de Joaquim Vitorino Ribeiro 44, 4350-130 Porto, Portugal

O Serviço de Atendimento ao Cliente da Regina Lima responderá à sua reclamação no menor tempo possível, e em qualquer caso no prazo máximo de um mês. Caso sua solicitação não seja resolvida de forma satisfatória, você pode recorrer à jurisdição ordinária que oferece um ponto único de acesso para resolução extrajudicial de forma gratuita.

MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES

A Regina Lima poderá modificar este Aviso Legal mediante comunicação aos usuários, sendo considerada cumprida com a publicação das alterações no Site.